ARQUIDIOCESE METROPOLITANA DE APARECIDA
DECRETO DE NOMEAÇÃO DE PÁROCO
PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO
Prot. 007/2026
Dom Carlos Henrique,
Por mercê de Deus e da Sé Apostólica,
Arcebispo Metropolitano de Aparecida
CONSIDERANDO o bem espiritual do Povo de Deus confiado a esta Arquidiocese Metropolitana de Aparecida;
CONSIDERANDO o que determina o Código de Direito Canônico, especialmente os cânones 515 §1, 519 e 523;
CONSIDERANDO as qualidades humanas, pastorais e espirituais do Reverendo Presbítero Durval Filho;
OUVIDO o parecer dos organismos competentes;
DECRETO:
Art. 1º – Fica nomeado o Reverendo Presbítero Durval Filho como Pároco da Paróquia Imaculada Conceição, pertencente à Arquidiocese Metropolitana de Aparecida, com todos os direitos, deveres e obrigações inerentes ao ofício, conforme o direito universal da Igreja.
Art. 2º – Compete ao Pároco exercer o múnus de ensinar, santificar e governar a comunidade paroquial que lhe é confiada, promovendo a fiel observância da doutrina católica, a digna celebração dos sacramentos e a comunhão eclesial, em união com o Arcebispo Metropolitano e o presbitério.
Art. 3º – O Pároco deverá residir na Paróquia, zelar pelos bens eclesiásticos, observar as normas canônicas e arquidiocesanas e prestar contas conforme o direito vigente.
Art. 4º – A posse canônica deverá ser realizada segundo o rito e as normas estabelecidas por esta Arquidiocese, em data a ser determinada pela autoridade competente.
Art. 5º – O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas quaisquer disposições em contrário.
Dado e passado na Cúria Metropolitana de Aparecida, aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano do Senhor de dois mil e vinte e seis.
✠ Dom Carlos Henrique
Arcebispo Metropolitano de Aparecida
