ARQUIDIOCESE METROPOLITANA DE APARECIDA
POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA
DOM CARLOS HENRIQUE
ARCEBISPO METROPOLITANO DE APARECIDA
Decreto N°11/2025
DECRETO DE CONSTRUÇÃO DO ORATÓRIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
CONSIDERANDO a importância dos espaços sagrados destinados à oração, ao recolhimento e à piedade do povo de Deus;
CONSIDERANDO a devoção cristã a São Francisco de Assis, modelo de vida evangélica, humildade, pobreza e amor à criação;
CONSIDERANDO a presença significativa da Imagem de Nossa Senhora da Conceição, sinal da fé mariana e da história religiosa deste território arquidiocesano;
CONSIDERANDO a conveniência pastoral de oferecer aos fiéis e peregrinos um local adequado para oração pessoal e comunitária, especialmente nas proximidades do Santuário Nacional;
CONSIDERANDO o que determinam os cânones 1205 a 1213 do Código de Direito Canônico acerca dos lugares sagrados;
DECRETO:
Art. 1º — Fica autorizada e oficialmente instituída a construção do Oratório de São Francisco de Assis, a ser edificado em frente à Imagem de Nossa Senhora da Conceição, nas proximidades do Santuário Nacional, no território da Arquidiocese Metropolitana de Aparecida.
Art. 2º — O referido Oratório será destinado exclusivamente à oração, à devoção e ao recolhimento espiritual dos fiéis, devendo ser respeitado o caráter sagrado do espaço, conforme as normas litúrgicas e canônicas da Igreja.
Art. 3º — A administração, conservação e uso do Oratório deverão obedecer às orientações da Arquidiocese, ficando sob a supervisão da autoridade eclesiástica competente.
Art. 4º — A bênção e eventual dedicação do Oratório serão realizadas em data oportuna, segundo o rito previsto nos livros litúrgicos da Igreja.
Art. 5º — Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dado e passado na Cúria Metropolitana de Aparecida, aos quarto dias do mês de fevereiro do ano do Senhor de dois mil e vinte e seis.
✠ Carlos Henrique
Arcebispo Metropolitano de Aparecida
✠ João Barros
Bispo Auxiliar
Pe. Francisco Bergoglio
Chanceler da Arquidiocese Metropolitana de Aparecida